Por um Estado ateu

Da coluna do Walter Hupsel

Ainda vivemos no século 19. Esta é a conclusão a que posso chegar quando, no primeiro respiro do novo governo, aparecem declarações de setores da Igreja Católica cobrando que a presidenta “explique melhor” o que pensa de assuntos caros à ordem eclesiástica, e o arcebispo primaz do Brasil dá um prazo de cem dias para Dilma “mostrar a que veio”. A título de provocação, poderíamos perguntar “se não, o que?”

Antes que alguém objete a minha colocação, dizendo que eles têm direto de falar em público, respondo que sim, eles têm direito. Entretanto, em se tratando de autoridades eclesiásticas, suas opiniões devem ser vistas como da instituição Igreja Católica, e não do fulano A ou B. Ou seja, nem bem começou o novo governo e a Igreja Católica já faz ameaças à presidenta, com a grande mídia dando repercussão ao caso.

A luta política se desenvolve em vários campos, em especial no simbólico e no semântico. Sempre se fala em Estado laico, que é aquele que não tem uma doutrina religiosa como norte. Este deveria estar longe da esfera religiosa, e vice-versa, respeitando todas as manifestações de fé e garantindo o tratamento isonômico.

Entretanto, como demonstram as matérias linkadas acima, o argumento vai sempre na direção que o Estado laico tem que absorver demandas de uma população, e que esta tem suas predileções e seus valores religiosos.

O risco, sempre alertado, é que uma democracia representativa se degenere na tirania da maioria. Os temas que incomodam os religiosos são postos embaixo do tapete, já que a maioria impõe sua agenda e seus valores, e os impõe a todos, independente de credo.

Se a maioria acha absurdo certos temas ou liberdades, teria ela o direito de vetá-los ao resto da população? Não, não tem este direito, por mais que representantes da Igreja Católica (e de outras) insistam. Respeitar o diferente não é apenas tolerá-lo e admitir sua existência. Implica , por exemplo, reconhecer o direito à existência pública, à diversidade de opiniões, e a aceitar que, em não compartilhando da sua visão de mundo, tem direito a uma vida que não a sua, com outros valores e atitudes.

Membros da Igreja Católica cobrarem da presidenta suas posições pessoais soa como chacota, mais ainda quando colocam isso como pré-condição para um diálogo. Também poderíamos perguntar: “Que dialogo e com quem”?

Para que haja diálogo, é necessária a predisposição das partes a ouvir a outra como igual e legítima e que exista a possibilidade de mudança de opinião. Que diálogo quer alguém que, presunçosamente, exige da presidenta que ela diga quais são os seus valores pessoais, as suas crenças? Há um reconhecimento do interlocutor? Ou mais importante, há a possibilidade de mudança de idéias e (pré)conceitos?

Só se for da presidenta, é isso que está implícito no tom do “ministro” da Igreja Católica. Do outro lado, a intenção parece ser a de saber “quem é a presidenta”, para que ela seja ou não coroada pelas autoridades eclesiásticas.

Por isso, digo que o Estado não pode ser laico, tem de ser ateu. Mais que uma mudança de palavra, é uma mudança de postura, uma luta no campo simbólico e no das idéias. O Estado ateu é aquele que deveria ter sido o laico, mas que nunca foi. Que respeita os credos e convicções pessoais, que os trata isonomicamente, mas que evita ao máximo que valores da esfera pessoal adentrem na esfera pública.

Isso implica retirar toda e qualquer menção a todo e qualquer deus dos documentos públicos. Implica, por exemplo, que não haja crucifixos nas repartições, nos tribunais, que a(s) igreja(s) legislem, regulem, punam apenas seus fiéis.

Do contrário, teremos uma espécie de teocracia social (não estatal), que faz com que o Brasil tenha uma das legislações mais atrasadas sobre aborto e casamento homossexual, entre outros temas que desagradam a maioria religiosa, mas que dizem respeito unicamente ao indivíduo. Nessa seara estamos atrás, por exemplo, do ultra-religioso Chile de Pinochet.

Só assim, com um Estado ateu, é que teríamos um Estado realmente laico, que aceita todas as cosmovisões, e não busca, por qualquer meio, decretar a sua. Muito menos cobra ou exige da autoridade civil seu posicionamento pessoal sobre temas “desagradáveis”, que alguns preferem ver embaixo do tapete, junto com aquela sujeira que também foi varrida para lá.